Com a permissão através de Medida Provisória 936/2020, o empregador tinha a previsão de negociar individualmente com o empregado para...

O Supremo Tribunal Federal decidiu pela interpretação conforme a Constituição Federal aos artigos 392, parágrafo 1º, da Consolidação das...

Com a publicação da Medida Provisória 936/2020, conforme seu art. 1º “Esta Medida Provisória institui o Programa Emergencial de...

Dando continuidade ao estudo da MP 927/928 de 2020, passaremos ao Capítulo V – “Do Aproveitamento e da Antecipação de Feriados”,...

Dando continuidade ao estudo da Medida Provisória (MP) 927/928 – 2020, trataremos da Concessão de Férias Coletivas em tempos de Covid-19....

Dando continuidade as medidas a serem adotadas pelos empregadores em tempo de COVID/19, vamos debater o ponto da MP 927/928-2020 sobre as...

O teletrabalho em tempos do COVID-19 e as alterações trazidas pela MP 927/2020.

Adquirir um imóvel por fração de tempo. Ideal para imóveis de férias.

Este artigo tem objetivo de explicar as regras da previdência de brasileiros que passam a residir em outros países ou estrangeiros que...

A Medida Provisória (MP) 889/2019 possibilitou novas formas de saque para o FGTS. Sendo: 1. Saque aniversário: modalidade em que o...

Confira no vídeo abaixo a explicação da regra de transição de pedágio de 100% prevista na PEC/2019: #pec062019 #direitoprevidenciario...

A prescrição é um tema importante no direito do trabalho pois trata do momento da perda de pretensão de exigir os créditos trabalhistas....

Confira o vídeo em: https://www.youtube.com/watch?v=SgiF9ApLB78 O intuito deste artigo é informar algumas regras previstas na lei do...

Confira o vídeo sobre a notícia: https://www.youtube.com/watch?v=lsbh7RoXjNM Este artigo tem o objetivo de explicar as regras de...

O texto da reforma de previdência aprovado pela comissão especial traz alterações as propostas originais do governo, entre elas trata-se...

Confira o vídeo em: https://www.youtube.com/watch?v=4OORbiMrHzU&t=192s O contrato de locação é um instrumento de extrema importância e...

Confira o vídeo em: https://www.youtube.com/watch?v=bDV4UMJJWmA&feature=youtu.be Um benefício devido aos segurados da previdência e...

Caso queira ver o vídeo que explica as férias, inclusive com a simulação de uma férias, acesse: https://www.youtube.com/watch?v=q4vLoKcJ...

Os artigos 67, 68 e 69 da CLT disciplinam o descanso semanal remunerado do funcionário que deve ocorrer preferencialmente nos domingos,...

É fato que com a tecnologia atual, basta fazer uma busca na internet por uma página que ao preencher os dados do funcionário você...