Com a permissão através de Medida Provisória 936/2020, o empregador tinha a previsão de negociar individualmente com o empregado para...

O Supremo Tribunal Federal decidiu pela interpretação conforme a Constituição Federal aos artigos 392, parágrafo 1º, da Consolidação das...

Com a publicação da Medida Provisória 936/2020, conforme seu art. 1º “Esta Medida Provisória institui o Programa Emergencial de...

Dando continuidade ao estudo da MP 927/928 de 2020, passaremos ao Capítulo V – “Do Aproveitamento e da Antecipação de Feriados”,...

Dando continuidade ao estudo da Medida Provisória (MP) 927/928 – 2020, trataremos da Concessão de Férias Coletivas em tempos de Covid-19....

Dando continuidade as medidas a serem adotadas pelos empregadores em tempo de COVID/19, vamos debater o ponto da MP 927/928-2020 sobre as...

O teletrabalho em tempos do COVID-19 e as alterações trazidas pela MP 927/2020.

A Medida Provisória (MP) 889/2019 possibilitou novas formas de saque para o FGTS. Sendo: 1. Saque aniversário: modalidade em que o...

A prescrição é um tema importante no direito do trabalho pois trata do momento da perda de pretensão de exigir os créditos trabalhistas....

Caso queira ver o vídeo que explica as férias, inclusive com a simulação de uma férias, acesse: https://www.youtube.com/watch?v=q4vLoKcJ...

Os artigos 67, 68 e 69 da CLT disciplinam o descanso semanal remunerado do funcionário que deve ocorrer preferencialmente nos domingos,...

É fato que com a tecnologia atual, basta fazer uma busca na internet por uma página que ao preencher os dados do funcionário você...

Conheça o projeto de caráter informativo voltado para o pequeno empreendedor. Acesse os vídeos postados semanalmente no canal do youtube....

Hoje o assunto é um pouco diferente, não é um artigo informativo mas uma notícia sobre um projeto que tenho desenvolvido há alguma tempo,...

Neste Artigo será demonstrada as principais alterações na Equiparação Salarial trazidas pela Lei 13.467/17, principalmente os...

Será abordado o tema da dispensa por justa causa realizada pelo empregador, ou seja, quando a empresa demite o funcionário por um justo...

A rescisão do contrato de trabalho põe fim a relação de emprego entre empregado e empregador, gerando algumas consequências, entre elas o...

O trabalho está em constante transformação. Diante disso, quase não se observa o clássico modelo de relação de trabalho onde o...