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Dicas Trabalhistas para Microempresas (ME) e Empresas de Pequena Porte (EPP)
Conheça o projeto de caráter informativo voltado para o pequeno empreendedor. Acesse os vídeos postados semanalmente no canal do youtube....

Michele Caiaffa
15 de jun. de 20191 min de leitura


Você tem direito a aposentadoria por tempo de contribuição proporcional?
Uma dúvida recorrente dos segurados (RGPS – Regime Geral de Previdência Social) é se existe alguma possibilidade de aposentadoria por...

Michele Caiaffa
13 de jun. de 20192 min de leitura


PROJETO: Dicas Trabalhistas para Micro Empresas (ME) e Empresas de Pequeno Porte (EPP)
Hoje o assunto é um pouco diferente, não é um artigo informativo mas uma notícia sobre um projeto que tenho desenvolvido há alguma tempo,...

Michele Caiaffa
12 de jun. de 20191 min de leitura


O condomínio pode me proibir de ter animal de estimação?
Nos dias de hoje é comum que as pessoas tenham animais de estimação que muitas vezes são considerados membros da família. O condomínio...

Michele Caiaffa
11 de jun. de 20193 min de leitura


Condomínio em Atraso: Posso ser proibido de utilizar a área comum?
Uma dúvida recorrente é sobre a possibilidade de proibição da utilização da área comum pelo morador quando as parcelas de condomínio...

Michele Caiaffa
10 de jun. de 20192 min de leitura


Aprovação da MP 871/19 - Conversão - "Pente Fino do INSS"
Esta publicação tem o intuito de destacar aos pontos principais de dúvida relacionados a conversão da MP 871/19 aprovada no congresso...

Michele Caiaffa
4 de jun. de 20195 min de leitura


Equiparação Salarial: as principais alterações trazidas pela lei 13.467/17.
Neste Artigo será demonstrada as principais alterações na Equiparação Salarial trazidas pela Lei 13.467/17, principalmente os...

Michele Caiaffa
3 de jun. de 20198 min de leitura


As Principais Mudanças na Reforma da Previdência para os Servidores Públicos
Este artigo apresenta um resumo do histórico com as principais alterações na previdência dos servidores públicos, assim como algumas das...

Michele Caiaffa
3 de jun. de 20194 min de leitura


Despeja por Justa Causa
Será abordado o tema da dispensa por justa causa realizada pelo empregador, ou seja, quando a empresa demite o funcionário por um justo...

Michele Caiaffa
2 de jun. de 20197 min de leitura


Verbas Rescisórias
A rescisão do contrato de trabalho põe fim a relação de emprego entre empregado e empregador, gerando algumas consequências, entre elas o...

Michele Caiaffa
2 de jun. de 20194 min de leitura


Contribuição Previdenciária para Motoristas de Aplicativos
Foi publicado o decreto nº 9.792/2019 com a regulamentação da obrigatoriedade de inscrição dos motoristas de transporte remunerado...

Michele Caiaffa
2 de jun. de 20191 min de leitura


Pontos Importantes sobre a Terceirização
O trabalho está em constante transformação. Diante disso, quase não se observa o clássico modelo de relação de trabalho onde o...

Michele Caiaffa
2 de jun. de 20192 min de leitura
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